INTRODUÇÃO

Agradecemos que tenha dedicado algum do seu tempo a ler a nossa Política de Privacidade.

A proteção de dados é um assunto que levamos muito a sério na nossa empresa. A visualização e utilização das páginas do nosso website é permitida sem que para isso tenha que indicar algum tipo de dados pessoais. Contudo, se um titular de dados quiser usar os serviços disponibilizados através do nosso website, poderão ser requisitados e tratados dados pessoais desse utilizador. Se existir a necessidade de tratamento de dados pessoais e não existir uma base legal para esse tratamento, iremos requisitar o seu consentimento.

O tratamento de dados pessoais, como o nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone de um titular de dados, assim como identificadores por via eletrónica, deverá estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país e regulamentos aplicáveis à nossa empresa.

Através da presente declaração de proteção de dados, a organização informa ao público em geral a natureza, a intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, usados e tratados. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos seus direitos.

Como responsável de dados, a nossa empresa implementou inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a mais completa proteção dos dados pessoais tratados através deste site. No entanto, as transmissões de dados efetuadas na Internet podem, eventualmente, ter lacunas de segurança, sendo que, a proteção absoluta pode não ser garantida. Por este motivo, todos os titulares de dados têm liberdade para transferir dados pessoais através de meios alternativos, por ex. pelo e-mail.

Sugerimos que leia as declarações de privacidade dos sites para os quais são criadas ligações a partir do presente site, para que possa entender como sites externos recolhem, usam e partilham as suas informações. A nossa empresa não é responsável pelas declarações de privacidade ou por outros conteúdos em sites externos.

INSCRIÇÃO NO SITE

Embora não esteja ainda disponível, poderá existir a possibilidade do utilizador (titular dos dados) se registar no site indicado alguns dados pessoais. Os dados pessoais que nos serão são transmitidos são determinados pelo formulário usado para o registo.

Os dados pessoais digitados por si são registados e armazenados exclusivamente para uso interno pela nossa empresa e para a finalidade descrita nesse mesmo formulário.

Ao registar-se no nosso site, o endereço IP – atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) bem como a data e hora do registo serão armazenados. O armazenamento desses dados ocorre como salvaguarda de que essa é a única maneira de evitar o uso indevido dos nossos serviços e, se necessário, para possibilitar a investigação de crimes cometidos.

Fica ciente então que o armazenamento desses dados é necessário para nossa proteção como responsáveis de dados.

Os dados não são repassados a terceiros, a menos que haja uma obrigação emitida de transmissão de dados, ou se a transferência atenda ao objetivo de processo criminal

O registo do utilizador (titular dos dados), com a indicação voluntária de dados pessoais, destina-se a permitir que o nosso site ofereça ao utilizador conteúdos ou serviços que apenas possam ser oferecidos a utilizadores registados devido à natureza do assunto em questão.

As pessoas registadas têm liberdade para alterar ou eliminar os dados pessoais transmitidos durante o registo a qualquer momento.

PEDIDOS DE CONTACTO PELO SITE

O nosso site contém diversos métodos de comunicação que permitem um rápido contacto com a nossa empresa. Esta comunicação, direta, inclui, por exemplo, um endereço geral do chamado correio eletrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo utilizador serão armazenados automaticamente. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular de dados ao responsável de dados são armazenados com o objetivo de comunicação posterior. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.

ROTINAS DE ELIMINAÇÃO E DE BLOQUEIO DE DADOS PESSOAIS

A nossa empresa, como responsável pelo tratamento de dados, tratará e armazenará os dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual o armazenamento foi efetuado, ou, na medida, em que tal seja autorizado pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável de dados está sujeito.

Se o objetivo do armazenamento não for aplicável, ou se expirar o período de armazenamento definido pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais serão bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.

PROTEÇÃO DE DADOS PARA CANDIDATURAS E SEU TRATAMENTO – FORMULÁRIOS DE RECRUTAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados irá recolher e tratar os dados pessoais das candidaturas efetuadas pelo utilizador. Esta ação poderá igualmente ser realizada de forma eletrónica; considera-se “candidatura realizada eletronicamente” se um candidato enviar documentos de inscrição correspondentes por e-mail ou através de um formulário presente no site do responsável de dados.

Se o responsável pelo tratamento de dados realizar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão armazenados com a finalidade de tratar o contrato de trabalho em conformidade com os requisitos legais.

Caso não seja celebrado nenhum contrato de trabalho com o requerente, os documentos da candidatura serão automaticamente eliminados dois meses após notificação da decisão de recusa, desde que nenhum outro interesse legítimo do responsável pelo tratamento se oponha à eliminação dos dados. Interesse legítimo neste caso, poderá ser, entre outros, um ónus da prova num procedimento ao abrigo da Lei Geral relativa à Igualdade de Tratamento (AGG).

INFORMAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE A REDE SOCIAL FACEBOOK

Neste site integramos componentes da empresa Facebook.

O Facebook é uma rede social.

Uma rede social é um local para partilha social na Internet, uma comunidade on-line, que geralmente permite que os utilizadores comuniquem entre si e interajam num espaço virtual. Uma rede social pode servir como uma plataforma para troca de opiniões e experiências, ou permitir que a comunidade da Internet forneça informações pessoais ou relacionadas a negócios. O Facebook permite que os utilizadores desta rede social criem perfis privados, publiquem fotos e criem contactos através de solicitações de amizade.

A empresa operadora do Facebook é a Facebook, Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos. Para residentes fora dos Estados Unidos ou do Canadá, a responsável de dados é a Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grande Canal Harbor, Dublin 2, Irlanda.

A cada chamada efetuada para uma das páginas individuais do nosso site, e no qual um componente do Facebook (plug-ins do Facebook) foi integrado, o navegador da Web no sistema de tecnologia da informação do utilizador é automaticamente solicitado a descarregar a exibição do componente correspondente do Facebook através do próprio Facebook.

Uma visão geral de todos os plug-ins do Facebook pode ser vista em https://developers.facebook.com/docs/plugins/.

Durante o curso deste procedimento técnico, o Facebook recolhe informação de que página específica do nosso site foi visitado pelo utilizador.

Caso esteja ligado no Facebook aquando da visita ao nosso website, todas os dados de ligações do utilizador (titular de dados) ao nosso site, tempo de visita e páginas visitadas serão enviadas para o Facebook. O Facebook utiliza ferramentas próprias para a recolha destes dados que estão igualmente associadas à respetiva conta de Facebook do utilizador.

Se o utilizador clicar num dos botões do Facebook integrados no nosso website, por ex. o botão “Gostar”, ou se enviar um comentário, o Facebook corresponderá essa informação à conta de utilizador pessoal do utilizador e armazenará os dados pessoais.

O Facebook irá receber continuamente, através das suas ferramentas, informações sobre as visitas ao site, feitas pelo utilizador, desde que esteja ligado no Facebook durante o período de visita.

Este processo irá ocorrer independentemente do utilizador clicar no ícone do Facebook ou não. Se tal transmissão de informações para o Facebook não for desejável para o titular dos dados, poderá evitar o envio dessa informação desligando (logout) a sua conta do Facebook antes de visitar o site.

A diretriz de proteção de dados publicada pelo Facebook, disponível em https://facebook.com/about/privacy/, fornece informações sobre a recolha, tratamento e uso de dados pessoais pelo Facebook. Além disso, são explicadas as opções de configuração oferecidas pelo Facebook para proteger a privacidade dos dados. Mais ainda, são disponibilizadas diferentes opções de configuração para permitir a eliminação da transmissão de dados para o Facebook. Estas medidas podem ser utilizadas pelo titular dos dados para eliminar a transmissão de dados para o Facebook.

INFORMAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE A APLICAÇÃO E USO DO GOOGLE ANALYTICS (COM FUNÇÃO DE ANONIMIZAÇÃO)

No nosso site integramos o componente do Google Analytics (com a função de anonimização). O Google Analytics é um serviço de análise da web. Web analytics é o processo de recolha e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sites.

Um serviço de análise da Web recolhe e concilia, dados sobre o site a partir do qual um utilizador chegou (o chamado referenciador), quais páginas foram visitadas ou com que frequência e por quanto tempo uma página foi visualizada.

A análise da Web é usada principalmente para a otimização do site e para realizar uma análise de custo-benefício da publicidade na Internet.

A operadora do componente Google Analytics é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos.

Para residentes na Europa, a responsável de dados é a subsidiária Irlandesa da Google, situada precisamente na Irlanda, Dublin na Gordon House Barrow St Dublin 4 Ireland.

Para a análise da web por meio do Google Analytics, o responsável de dados usa o aplicativo “_gat. _anonymizeIp”. Por meio deste aplicativo, o endereço IP da conexão de Internet do utilizador é abreviado pelo Google e anonimizado ao aceder ao site a partir de um Estado Membro da União Europeia ou de outro Estado Contratante ao Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu.

O objetivo do componente do Google Analytics é analisar o tráfego no site.

O Google usa os dados e informações recolhidas, entre outros, para avaliar o uso do site e para fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades no site bem como para fornecer outros serviços relacionados ao uso do site na Internet.

O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia do detentor dos dados. A definição de cookies é explicada acima.

Com a configuração do cookie, o Google está habilitado a analisar o uso do nosso site. A cada ligação feita para uma das páginas deste site, operado pelo responsável de dados e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do utilizador enviará os dados automaticamente por meio da ferramenta do Google Analytics para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para o Google.

Durante o curso deste procedimento técnico, a empresa Google adquire conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do utilizador, que serve ao Google, entre outras coisas, para perceber a origem dos visitantes e cliques e, consequentemente, criar acordos de comissão.

O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito e a frequência de visitas ao site pelo utilizador. A cada visita ao site, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP utilizado pelo utilizador, serão transmitidos ao Google nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América.

O Google pode passar esses dados pessoais recolhidos por meio do procedimento técnico para terceiros.

O utilizador pode, como já referido, impedir a configuração de cookies no site, a qualquer momento, por meio de ajuste correspondente no navegador que utilizar e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste no navegador usado também impedirá que o Google Analytics instale um cookie no sistema de tecnologia de informação do utilizador. Além disso, os cookies que já estão em uso pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador ou através de outros programas.

O utilizador tem a possibilidade de se opor à recolha de dados que são gerados pelo Google Analytics, relacionado ao uso do site, bem como o tratamento desses dados pelo Google. Para tal, o titular dos dados deve descarregar um complemento ao navegador na ligação https://tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. O complemento ao navegador informa o Google Analytics através de JavaScript que quaisquer dados e informações sobre visitas a páginas de Internet não podem ser transmitidos ao Google Analytics. A instalação do complemento ao navegador é considerada uma objeção ao Google. Se o sistema de tecnologia da informação do utilizador for posteriormente, formatado ou novamente instalado, o utilizador deverá reinstalar os complementos ao navegador para desativar o Google Analytics novamente. Se o complemento ao navegador foi desinstalado ou desativado pelo utilizador ou por qualquer outra pessoa que seja atribuível à sua esfera de competência, é possível executar a reinstalação ou reativação dos complementos no navegador.

Mais informações e os métodos de proteção de dados aplicáveis do Google podem ser obtidas em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/ e em http://www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado na ligação a seguir https://www.google.com/analytics/.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Art. 6 (1) do RGPD serve como base legal para operações de tratamento de dados dos quais houve consentimento por parte do utilizador. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte, como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro serviço, o tratamento é autorizado com base no artigo 6.º, n.º 1, b RGPD. O mesmo se aplica a tais operações de tratamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de consultas relativas aos produtos ou serviços.

A nossa empresa é sujeita a uma obrigação legal pelo qual o tratamento de dados pessoais é necessário, como por exemplo para o cumprimento das obrigações fiscais, tratamento baseado no art. 6 (1) lit. c RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse ferido na empresa e o seu nome, idade, dados de seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem que ser transmitidos para um médico, hospital ou outro. Esta ação e respetivo tratamento seriam baseados no art. 6 (1) lit. do RGPD.

Por último, as operações de tratamento de dados podem-se basear no n.º 1 do artigo 6.º do código RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento não abrangidas por qualquer dos fundamentos jurídicos acima referidos, se o tratamento for necessário para os fins legítimos prosseguidos pela entidade ou por um terceiro, salvo se esses interesses forem anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que requerem proteção de dados pessoais. Tais operações de tratamento são particularmente admissíveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considera-se como um interesse legítimo assumido se o titular dos dados for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47º, frase 2, RGPD).

LEGÍTIMOS INTERESSES NA EMPRESA E DE TERCEIROS

Baseado no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD o legítimo interesse é realizar negócios, atuais e futuros, a favor do bem-estar de todos os seus funcionários e acionistas.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O critério utilizado para determinar o período de armazenamento de dados pessoais é o respetivo período de retenção legal. Após o término desse período, os dados correspondentes são excluídos, desde que não sejam necessários para o início ou cumprimento do contrato.

Exemplos:

• Fornecimento de dados pessoais como requisito obrigatório ou contratual;
• Requisito necessário para celebrar um contrato;
• Obrigação do titular dos dados em fornecer dados pessoais.

Esclarecemos que o fornecimento de dados pessoais é parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de cláusulas contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Por vezes, para finalizar um contrato, pode ser necessário que o utilizador nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente tratados pela nossa empresa.

O utilizador (ou nosso cliente) é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a nossa empresa assina um contrato com este.

A não disponibilização dos dados pessoais terá como consequência a não conclusão do contrato. Antes dos dados pessoais serem fornecidos pelo utilizador, o titular dos dados deve entrar em contato com qualquer funcionário. O funcionário esclarece ao titular dos dados se a disposição dos dados pessoais é exigida por lei ou contrato ou se é necessária para a conclusão do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e as consequências da falta de cedência de dados para realização do contrato.

TOMADORES DE DECISÃO AUTOMÁTICOS

Como entidade responsável, não utilizamos tomadores de decisão automáticos nem de criação de perfis automáticos.

ALTERAÇÕES NESTA DECLARAÇÃO

Ocasionalmente, iremos atualizar a presente Política de Privacidade considerando os comentários da empresa e dos clientes. Aconselhamos a rever periodicamente a presente declaração para que fique atualizado sobre como a nossa empresa protege as suas informações.

INFORMAÇÕES DE CONTACTO

A nossa empresa aprecia os seus comentários a respeito da presente Política de Privacidade. Se acredita que a nossa empresa não cumpriu com a presente declaração, entre em contacto connosco, ver o separador: contactos no nosso site.